A audiência pública que deu início às discussões sobre alterações nos artigos 13 e 14 do Estatuto do IFSC terá continuidade no próximo dia 2 de dezembro, das 9h às 12h, também em formato on-line. O acesso à sala virtual é restrito aos participantes inscritos, mas a comunidade poderá acompanhar a discussão pelo canal do IFSC no YouTube.
De acordo com o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Jesué Graciliano da Silva, que coordenou a audiência nesta segunda-feira (22), a expectativa é que as proposições levantadas pelo grupo de trabalho sobre o funcionamento do Conselho Superior (Portaria 2937/2022) sejam apreciadas pelos 140 delegados e, na sequência, encaminhadas para apreciação do Consup.
Consulte a página da audiência pública no Portal do IFSC
Assista à gravação da audiência realizada em 21/11/2022
“A audiência de segunda-feira teve um resultado muito positivo, porque as pessoas participantes puderam se manifestar, e foi também um encontro educativo, pois pudemos esclarecer o que é uma audiência pública e qual sua função”, ressalta Jesué. Segundo ele, os questionamentos levantados ao longo do encontro foram devidamente esclarecidos e fazem parte do debate democrático.
A necessidade de revisão dos artigos 13 e 14 do Estatuto do IFSC decorre dos impasses estabelecidos nas eleições de 2020 para o Consup. Nessas eleições, houve dificuldades para definir a composição em função da regra de que as suplências de docentes, discentes e técnicos devem ser do mesmo câmpus dos representantes titulares.
Organização
Como prevê o Edital 01/2022, a audiência terá três momentos distintos: 1) apresentação do contexto e motivações da proposta de alteração do Estatuto; 2) leitura e esclarecimento da proposta de redação; e 3) apreciação geral da proposta de alteração. O primeiro momento foi concluído na reunião de 21 de novembro. No dia 2 de dezembro serão encaminhados os passos 2 e 3.
Após a apreciação, em que os delegados poderão votar de forma favorável, contrária ou se abster, os resultados e considerações serão encaminhados em relatório técnico ao Consup. Para alterar o Estatuto, é necessária a aprovação de dois terços do colegiado.
Grupo de trabalho
A discussão é coordenada pelo grupo de trabalho responsável por apresentar propostas de melhorias para o funcionamento do Consup, designado pela Portaria 2937 de 5 de outubro de 2022. O grupo é formado por oito conselheiros e coordenado pelo pró-reitor Jesué Graciliano da Silva, da Prodin. O foco, segundo ele, é modernizar o funcionamento do Consup do IFSC, a exemplo do que já vem ocorrendo em outros Institutos Federais. Um exemplo é a proposta de designar relatores para as matérias apreciadas, como forma de organizar e qualificar os processos de votação.
