O texto que contém as propostas de novas regras para a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos (TAEs) do IFSC teve o teor validado pelo Conselho Superior (Consup) do IFSC, na reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (12).
A proposta foi elaborada e apresentada pelo grupo de trabalho constituído pela Portaria 2352, de 8 de agosto, responsável por rever as normativas institucionais que regulamentam a jornada flexibilizada na instituição.
Ao longo da reunião, discutiu-se a proposta da gestão de que as normas fossem publicadas em resolução do Consup. Porém, a maioria dos conselheiros votou pela publicação das novas normas por meio de uma instrução normativa.
Novo departamento na Proen
Também foi aprovada pelo Consup a criação do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Técnico Integrado (ETI) na estrutura da Pró-Reitoria de Ensino, vinculado à Diretoria de Ensino.
De acordo com o pró-reitor Adriano Larentes da Silva, o objetivo é dar um caráter permanente para as ações de EJA e fortalecer o ensino técnico integrado. “A criação do Departamento visa dar destaque a educação de jovens e adultos e ao ensino médio integrado, as quais são consideradas prioritárias e estratégicas para a Rede Federal de Educação, conforme preconiza a Lei de criação dos Institutos Federais”, diz o documento apresentado ao Consup. Os percentuais de oferta previstos pela legislação são de 10% das vagas para cursos EJA e 50% para cursos técnicos integrados.
Alteração do Estatuto
Já a proposta de alteração dos artigos 13 e 14 do Estatuto do IFSC, apresentada pelo grupo de trabalho encarregado de apresentar propostas e melhorias para o funcionamento do Consup (Portaria 480, de 24/2/2022), não obteve os votos necessários para aprovação pelos conselheiros.
O assunto foi pauta única na reunião extraordinária convocada para esta segunda-feira (12), das 9h às 10h. O próprio Estatuto do IFSC prevê que revisões no documento só podem ser apreciadas em reuniões de pauta única. Também prevê que, para aprovação, é necessário o voto favorável de 2/3 dos conselheiros, fração que não foi atingida.
O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional e coordenador do GT, Jesué Graciliano da Silva, disse, após a apreciação da pauta, que os integrantes do grupo de trabalho devem se reunir novamente para propor uma redação alternativa aos artigos 13 e 14, que poderá ser novamente apresentada ao Consup no ano que vem.
Outros assuntos
Manifestação – Estudantes do IFSC fizeram uma manifestação durante a 77ª reunião ordinária do Consup para protestar contra os cortes orçamentários feitos pelo governo federal neste fim de ano. Os representantes dos alunos fizeram falas cobrando ações da gestão, inclusive junto à equipe de transição do governo federal, na qual há representante do Conif. Também questionaram em que medida os cortes impedem que o IFSC atinja o cumprimento de sua missão institucional.
Polo de Inovação - O diretor geral do Polo de Inovação do IFSC, Robinson Pizzio, apresentou aos conselheiros um balanço das ações da unidade, com foco no que vem sendo feito desde agosto de 2022, quando a atual gestão tomou posse. O Polo de Inovação inclui também a unidade Embrapii, sediada no Câmpus Florianópolis e que atua na área de sistemas inteligentes de energia. O diretor enfatizou a importância de que pesquisadores de todos os câmpus conheçam e participem das ações do Polo.
Transmissão – A 50ª reunião extraordinária e a 77ª reunião ordinária do Consup foram realizadas presencialmente, na Reitoria, em Florianópolis, e transmitidas ao vivo pelo canal do IFSC no YouTube. Houve queda de energia no local durante a tarde, o que causou a interrupção da transmissão por alguns minutos. Assista às gravações da reunião extraordinária e da reunião ordinária (parte 1, parte 2, parte 3).
Todos os documentos analisados na reunião podem ser consultados no Fórum do IFSC, com acesso por login e senha institucional. As resoluções do Consup e atas de reuniões estão disponíveis na página de colegiados no SIGRH.
