A comissão responsável pela elaboração da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no IFSC apresentou um balanço dos trabalhos nesta quarta-feira (14), na reunião do Colégio de Dirigentes (Codir). O trabalho vem sendo desenvolvido desde março pelo grupo, constituído pela Portaria 3381/2022 e formado por servidores de diferentes áreas e setores de atuação.
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A pedagoga Paula Regina Corrêa, que atua no Câmpus Jaraguá do Sul-Rau e integra a comissão, enfatizou ao Codir que o processo de elaboração da minuta envolveu a participação de muitas pessoas da comunidade acadêmica. O foco da comissão é elaborar um documento construído coletivamente e amplamente debatido.
O trabalho teve início com a escuta prévia a diversos coletivos: Comitê de Direitos Humanos, estudantes, servidores das coordenadorias pedagógicas, diretores-gerais de câmpus, Sinasefe e Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass).
Paralelamente às escutas, os integrantes da comissão realizaram consultas a documentos afins em outras instituições e às orientações do Ministério Público Federal (MPF) sobre o tema. A primeira proposta de minuta foi submetida a consulta pública aberta à comunidade, da qual retornaram mais de 130 contribuições.
A comissão prepara agora o texto final da minuta do documento, analisando as sugestões provenientes da consulta pública e contemplando-as ou não. Além do encaminhamento do texto para apreciação pelo Conselho Superior (Consup) no início de 2023, serão organizados ainda a implementação da Comissão de Monitoramento e Acompanhamento da Política e a constituição de novo grupo de trabalho que vai propor um fluxo de atendimento a denúncias.
A diretora executiva do IFSC, Andréa Martins Andujar, salientou que a política que está em construção pensa na prevenção aos casos de assédio, mas também enfatiza a formação da comunidade acadêmica em torno desse tema. O cuidado e o rigor do processo de construção, que envolveu ouvir amplamente os públicos do IFSC, inclusive a comunidade externa, vai resultar num documento que incrementa e qualifica as normas institucionais atuais, considera a diretora executiva.
