A capacidade e sustentabilidade financeira do IFSC é o tema do capítulo 12 do Plano de Desenvolvimento Institucional 2015-2019 da instituição (PDI).
O texto começa abordando o conceito de sustentabilidade e afirma que ser sustentável é “não gastar ou planejar gastar mais do que se tem ou e preveja ter, ou seja, não gerar prejuízo, proporcionar o máximo retorno possível ao investimento”. É o que o IFSC, pretende, de acordo com o PDI, já que gerenciar recursos financeiros com efetividade é um dos objetivos estabelecidos pela instituição em seu planejamento estratégico.
Na relação entre câmpus e Reitoria na gestão de recursos financeiros, o IFSC pretende, nos próximos cinco anos, consolidar a governança institucional e a gestão em rede. O documento defende que é necessária uma atuação técnica e sistêmica para definir as prioridades institucionais em prol da rede IFSC e sua comunidade.
O documento afirma que cada câmpus tem sua especificidade, mas que autonomia administrativa é diferente de independência e soberania na atuação. “A autonomia administrativa é garantida somente quando há justiça e equidade no tratamento das questões entre os envolvidos, com o estabelecimento de critérios técnicos e objetivos, visão sistêmica, estabelecimento de diretrizes e regulamentação de processos”, diz o PDI.
Ter clareza sobre quais são as despesas essenciais para o bom funcionamento da instituição e, a partir do atendimento delas, definir quais são as demais despesas prioritárias para a alocação de recursos financeiros é o que defende o documento. Por isso, é importante, segundo o texto, que se realize ou atualize anualmente um diagnóstico das necessidades e um plano de trabalho (PAT) para cada unidade administrativa, de forma democrática e participativa, definido prioridades para os anos seguintes.
Orçamento do IFSC
O capítulo 12 explica quais são as fontes de recursos do IFSC. O Orçamento do IFSC divide-se em recursos vindos de: orçamento geral da União, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA); receita própria (aluguel de ambientes, realização de concursos, orçamento próprio para projetos e programas específicos – Pronatec, UAB); descentralizações de créditos (termos de cooperação com a Setec, para expansão e melhoria da EPT); emendas parlamentares; convênios públicos e privados.
O orçamento que vem da União é referente a despesas de custeio (manutenção, materiais de consumo e serviços) e capital (investimentos, equipamentos permanentes e obras). O montante que a União destina aos Institutos Federais é dividido entre eles com base na Matriz Conif, que é composta por seis blocos: câmpus pré-expansão, câmpus da expansão, Reitoria, ensino a distância, assistência estudantil e pesquisa aplicada. As variáveis que impactam no valor destinado são a quantidade de alunos matriculados (equalizada pela carga horária anualizada de cada curso e seu período de oferta ao longo de um semestre e pesos distintos para os vários cursos ofertados (considerando-se o custo de implantação e manutenção de um curso).
Segundo o PDI, o IFSC precisa aumentar nos próximos anos suas receitas próprias, por meio da prestação de serviços e realização de convênios e parcerias, além de melhorar a qualidade do gasto e a eficiência na gestão. Isso porque hoje há um desequilíbrio entre a dotação orçamentária autorizada para a instituição e sua crescente despesa (principalmente com terceirizados e serviços essenciais ao funcionamento dos câmpus, que correspondem a 40% do valor destinado ao custeio e investimento da rede).
Como ocorre a gestão orçamentária do IFSC
A gestão orçamentária do IFSC ocorre de maneira parcialmente descentralizada, conforme explica o PDI. Há somente um unidade gestora executora (UG-E), o IFSC, enquanto os câmpus, pró-reitorias e o Gabinete da Reitoria são unidades gestoras responsáveis (UG-R). Isso significa que cada câmpus planeja e gerencia seu orçamento próprio, porém a execução final é feita pela Reitoria.
Segundo o chefe do Departamento de Orçamento e Finanças (DOF) do IFSC, Alexandre Motta, atualmente 19 câmpus fazem emissão de notas de empenho (etapa em que recursos são reservados para pagamento da compra do produto ou serviço) e liquidação de notas fiscais (quando é feito o cadastro da nota fiscal no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, indicando qual o valor necessário para pagamento pelo produto ou serviço).
Os câmpus São Carlos e Tubarão só fazem empenho, enquanto os processos do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste (em implantação, assim como os outros dois) ainda estão totalmente centralizados na Reitoria. Somente o DOF executa a etapa final, que é o pagamento pelo produto ou serviço ao fornecedor.
A proposta do IFSC é que quando a implantação dos câmpus estiver consolidada, todos os servidores e gestores sejam capacitados e as diretrizes orçamentárias da Rede IFSC sejam discutidas e elaboradas. Assim, será feita a descentralização orçamentária aos câmpus, transformando-os em UG-E e seus diretores-gerais em ordenadores de despesas. Com isso, eles poderão atuar em todas as etapas do processo, desde a emissão de notas de empenho até o pagamento.
Para saber mais sobre a capacidade e sustentabilidade financeira do IFSC, leia o capítulo 12 do PDI.
