O ministério da Educação (MEC) reabriu o processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, como parte do programa Novos Caminhos, lançado na terça-feira, 8 de outubro. Podem apresentar propostas instituições educacionais, conselhos estaduais de educação, conselhos de fiscalização do exercício das profissões regulamentadas, ministérios e demais órgãos públicos relacionados a cada área profissional ou eixo tecnológico. A reabertura foi publicada na portaria 1.719, de 8 de outubro.
As propostas serão recebidas em até 30 dias, a contar da publicação da portaria, pelo site catalogosept.mec.gov.br. A análise das propostas vai ser feita pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec), com a colaboração de especialistas dos eixos tecnológicos, em até 90 dias depois do encerramento do prazo de recebimento das propostas. Posteriormente, será feita consulta pública da versão preliminar do catálogo e análise dele, após a consulta pública, pelo Conselho Nacional de Educação.
O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio em todo o Brasil. Ele contém as denominações dos cursos, divididos em eixos tecnológicos, e informações como as cargas horárias mínimas, o perfil do profissional formado e infraestrutura mínima requerida, entre outras. O catálogo pode ser consultado no site do MEC.
Novos Caminhos
O programa Novos Caminhos foi lançado com as metas de aumentar o número de matrículas na educação profissional e adaptar os cursos às demandas do mercado e às profissões do futuro. Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o programa tem o objetivo de quebrar preconceitos no país contra as funções técnicas. “A Europa tem quase 50% dos jovens fazendo ensino técnico. O país mais rico da América do Sul, o Chile, tem 30% de ensino técnico. E quanto o Brasil tem? 8%”, comparou.
Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes, o principal público-alvo dos Novos Caminhos são jovens que não trabalham nem estudam: isso representa 11,1 milhões das 48,5 milhões de pessoas de 15 a 29 anos do país, ou 23% do total.
No programa Novos Caminhos, estão previstas uma ações divididas em três eixos: Gestão e Resultados; Articulação e Fortalecimento; e Inovação e Empreendedorismo. As iniciativas têm como foco regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores e ampliação da oferta de cursos profissionais e técnicos.
Para saber mais sobre o programa Novos Caminhos, visite o site do MEC.
