O Conselho Superior (Consup) do IFSC aprovou nesta segunda-feira (7 de junho), em reunião extraordinária, o envio de correspondência ao Ministério da Educação para cobrar celeridade no encaminhamento do processo de nomeação e posse do reitor eleito, Maurício Gariba Júnior.
O texto aprovado pelos conselheiros considera a possibilidade de que a nomeação seja em condição temporária (pro tempore), até que se concluam os trâmites para a nomeação efetiva por decreto presidencial. Para os conselheiros, há urgência em que se resolva a instabilidade institucional decorrente do impedimento da nomeação de Gariba no início de 2020.
A aprovação da manifestação ao MEC se deu em função do encaminhamento do relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) que apurou denúncias contra Gariba e outros dois servidores integrantes da chapa eleita, indicando falta de provas contra todos e recomendando o arquivamento do processo. Ainda é necessária a homologação do processo pela Controladoria Geral da União (CGU).
Os conselheiros aprovaram também a recomposição da comissão de transição entre a gestão pro tempore e a gestão eleita.
A 38ª reunião extraordinária do Consup foi transmitida ao vivo pela IFSC TV. Assista à gravação:
